Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.

Coisa julgada não configurada.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Nulidade.

Não impugnação em momento oportuno. Prejuízo não demonstrado. Constrangimento ilegal não evidenciado.

Nulidade da citação por edital. Execução fiscal

Execução a partir do deferimento da citação por edital

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa

Recurso de Revista. Execução.

Agravo de instrumento. Reintegração. Nulidade da dispensa.

Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

TJ nega pedido de nulidade de demissões

Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de junho deste ano e foram ilegais, porque a Fhemig comunicou as dispensas por telefone e e-mail em prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional

Direito administrativo. Multas de trânsito. Nulidade. Impossibilidade.

Penalidade de multa e apreensão do veículo. Suspensão do auto de infração.

Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.

Modelo de Arguição de Nulidade. Penal

Modelo de Petição

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.

Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.